O que é Matrícula de Imóvel? Entenda o Documento que Garante a Propriedade

Se você está comprando, vendendo ou herdando um imóvel, provavelmente já ouviu falar em matrícula de imóvel.

Esse documento é a “certidão de nascimento” da propriedade: ele reúne todas as informações oficiais sobre o bem, dá segurança jurídica ao comprador e é indispensável em qualquer transação imobiliária.

Mas afinal, o que é, onde conseguir e por que a matrícula é tão importante?

O que é a matrícula de um imóvel?

A matrícula é o registro individual de cada imóvel, feito no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde ele está localizado.

É nela que consta toda a “história” do bem: quem é o proprietário, quais alterações já foram feitas, se existe alguma dívida, hipoteca, penhora ou restrição que impeça a venda.

Sem matrícula, o imóvel não pode ser transferido oficialmente para outra pessoa.

O que consta na matrícula de imóvel?

A matrícula é um documento completo, que geralmente traz:

Número da matrícula (identificação única do imóvel)

Descrição do imóvel: metragem, localização, confrontações (limites)

Proprietário atual (e os anteriores)

Histórico de transmissões (compras, vendas, doações, heranças)

Ônus reais (financiamentos, hipotecas, penhoras, indisponibilidade judicial)

Averbações (ex.: construções, reformas, desmembramentos, demolições, casamento ou divórcio do proprietário)

Onde tirar a matrícula do imóvel?

A matrícula deve ser solicitada no Cartório de Registro de Imóveis onde o bem está registrado.

Hoje, muitos cartórios oferecem a versão digital (online), com a mesma validade da física.

O documento costuma ter validade de 30 dias para fins de negociação, já que garante que os dados estão atualizados.

Qual a diferença entre matrícula e escritura?

Escritura: é o contrato feito em cartório de notas, que formaliza a compra e venda.

Matrícula: é o registro no Cartório de Registro de Imóveis, que oficializa a propriedade em nome do comprador.

Ter escritura sem matrícula registrada significa que a propriedade ainda não foi transferida de fato.

 Por que a matrícula é tão importante?

Garante a segurança jurídica do comprador

Mostra se há dívidas ou restrições

É obrigatória para financiamento bancário

É indispensável para qualquer venda, doação ou herança

 Conclusão

A matrícula é o documento que dá vida ao imóvel perante a lei.

Se você está pensando em comprar, vender ou regularizar um imóvel em Guarapari, peça sempre a matrícula atualizada para evitar problemas futuros.

Na TioSam Imóveis, orientamos nossos clientes em cada etapa do processo, com transparência, segurança e atendimento humanizado.

Precisa de ajuda para entender a matrícula do seu imóvel?

Fale conosco: (27) 98831-6778