Como Funciona o Processo de Aprovação de Projetos em Guarapari (Atualizado)

Se você está planejando construir, ampliar ou regularizar um imóvel em Guarapari, é essencial entender como funciona o processo de aprovação de projetos. A boa notícia é que a cidade já conta com um sistema digital para facilitar o trâmite, mas ainda exige atenção a cada etapa.

Neste post, você vai entender onde abrir o processo, quais documentos reunir, quanto custa e quais os prazos médios de aprovação.

O que faz a SEMAP?

A Secretaria Municipal de Análise e Aprovação de Projetos (SEMAP) é o órgão responsável por coordenar, aprovar e fiscalizar obras no município. Ela atua diretamente no controle urbanístico, garantindo que toda construção siga a legislação vigente e o planejamento urbano da cidade.

Onde abrir o processo?

Atenção:

O processo agora é aberto via e-mail e não mais presencialmente na prefeitura.

Site oficial para abertura de processo:

https://www.guarapari.es.gov.br

Processo Digital:

guarapari.es.gov.br/pagina/ler/2281/processo-digital

Atualmente, apenas o processo de Regularização de Obras, Certidão Informativa, recursos e outros assuntos pertinentes à Secretaria de Aprovação de Projetos (SEMAP), bem como a Prescrição de Débitos (Dívida Ativa), podem ser realizados de forma digital. Os demais assuntos deverão ser protocolados fisicamente na sede da prefeitura.

Para acessar a Plataforma de Processo Digital, clicar aqui.

Para acessar o Manual do Processo Digital, clicar aqui.

Como emitir Emitir Taxa de Expediente, clicar aqui.

Você deve enviar os documentos digitalizados para esse e-mail [email protected] e aguardar o retorno da equipe técnica com orientações sobre o andamento do processo.

Documentos necessários

Antes de enviar o e-mail, você precisa reunir os documentos obrigatórios, como:

• Projeto arquitetônico completo

• Matrícula do imóvel atualizada

• IPTU do terreno

• ART ou RRT do responsável técnico

• Planta de situação

• Requerimento padrão da SEMAP (pode ser solicitado por e-mail)

• Outros documentos específicos dependendo do tipo de obra

Taxa de abertura

Para iniciar o processo, será gerada uma taxa de R$ 80,00 com prazo de até 30 dias para resposta.

Etapas do processo

Após o protocolo, o processo segue este fluxo interno:

1. GTE – Gerência Técnica de Engenharia

2. Vistoria técnica

3. Setor Administrativo

4. Gabinete

5. Assinatura do Secretário

Prazo de análise

• O prazo médio é de 30 dias, mas pode variar conforme a demanda da secretaria.

• Você receberá um número de processo digital após a abertura. Guarde esse número para acompanhar o andamento.

Endereço físico da SEMAP (caso necessário atendimento presencial)

Rua Santana do Iapo, 240 – Muquiçaba, Guarapari/ES

CEP: 29215-020

Telefone: (27) 3361-8208

Horário de funcionamento: 08h30 às 17h30 (Segunda a Sexta)

Secretário Municipal: Alexsandro da Vitória

Dica TioSam Imóveis

Se você é cliente ou parceiro da nossa imobiliária e precisa de ajuda com essa etapa, conte conosco. Podemos te orientar na montagem da documentação e acompanhar seu processo com agilidade.